Tratado De Direito Civil - Volume 7 - Direito Das Obrigacoes Almedina
A obra traz temas como: Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no Pensamento Jurídico; Coordenadas Gerais; O Sistema Lusófono; O Contrato nos Nossos Dias; Modalidade...
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Tratado De Direito Civil - Volume 9 - Direito Das Obrigacoes Almedina
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, mo...
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Tratado De Lisboa - Anotado E Comentado Almedina
A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundament...
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O Caso Dos Exploradores De Cavernas Manole
CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS, O
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Escravidao E Direito - O Estatuto Juridico Dos Escravos No Brasil Oitocentista (1860-1888) Alameda Editorial
Mariana Dias Paes empreendeu extensa e cuidadosa pesquisa em processos cíveis de liberdade e em publicações de doutrina para investigar os direitos que eram reconhecidos aos escravos e aos libertos no...
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Rumo A Justica Saraiva Jur
A obra tem como inspiração central a ideia de Justiça. Considerando que a Justiça é uma exigência comunitária de fazer o Bem e impedir o Mal, ela só se realiza plenamente quando organizada sob a forma...
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Teoria E Pratica Da Desapropriacao Saraiva Jur
A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do d...
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A Luta Pelo Direito Saraiva Jur
A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Romano da antiguidade a partir de conceitos lógicos-formais e de uma concepção de Direito como manifest...
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Uma Questao De Principio Martins Fontes
Com estilo caracteristicamente vigoroso, Dworkin discute questões a respeito do sistema jurídico anglo-americano como protetor de direitos individuais e como mecanismo para promover o bem comum. Discu...
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Introducao Ao Estudo Do Direito - Doutrina Do Direito Edipro
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreen...
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Teoria Simplificada Da Posse Edipro
Esta obra de Ihering exerce profunda influência sobre o Direito Civil Brasileiro (Do Direito das Coisas) alicerçada na visão desse eminente jurista alemão, chamado por vezes de "O Pai da Jurisprudênci...
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Lei De Introducao As Normas Do Direito Brasileiro Comentada Edipro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo C...
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Metafisica Dos Costumes - 3ª Ed. Edipro
Em Metafísica dos costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral. Dessa forma, propõe hipóteses basilares sobre a ética para o exercício do direito,...
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A (de)limitacao Dos Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, a depender dos pressupostos teóricos assumidos, do suporte fático dos direitos fundamentais. Discute...
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A Arbitragem Empresarial No Brasil - Uma Analise Pela Nova Sociologia Economica Do Direito Livraria Do Advogado
A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, com proficiência, os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa com precisão o contexto sociológico em q...
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A Causa De Pedir No Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realiza investigação histórica partindo do direito romano antigo e chegando até o direi...
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A Coisa Julgada Na Excecao De Executividade Livraria Do Advogado
No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência e tenta-se, à luz da doutrina e da jurisprudência existentes, dar-lhe algum contorno científico, te...
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A Constituicao Viva - Cidadania E Direitos Humanos Livraria Do Advogado
A Constituição Viva procura uma dialética interdisciplinar criadora de teoria e prática, em temas como: Estado, cidadania e reforma do sistema político, revisão constitucional e defesa da constituição...
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A Criminalidade Economico-tributaria - A (des)ordem Da Lei E A Lei Da (des)ordem Livraria Do Advogado
O tratamento inadequado pelo Estado brasileiro aos crimes contra a ordem tributária, cometidas por desviantes e a falta de repressão aos crimes contra a ordem econômica constituem-se em alguns dos ele...
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A Decisao Monocratica E A Numerosidade No Processo Civil Brasileiro Livraria Do Advogado
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque ...
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A Defesa Nas Medidas Antidumping Livraria Do Advogado
Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidumping a necessidade da comprovação de um quarto requisito para instituição de tais medidas, qual sej...
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A Dignidade Humana E O "principio Liberdade" Na Cultura Constitucional Europeia Livraria Do Advogado
?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo...
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As Bruxas De Salem - Entre O Real E O Imaginario - Minibook Jurua
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIAAs Dimensões Conceituais da JustiçaA obra tem como foco a contextualização da diferença que culminou os julgamentos de bruxaria em Salem. Inicialmente, o estudo...
As Formas Do Direito - Ordem, Razao E Decisao Jurua
A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes ...
Bioetica No Estado Brasileiro Unb Univ. De Brasili
O autor analisa como a bioética, novo território do saber científico – dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela Unesco – vem sendo incorporada pelo Estado Brasileiro.
Condutas Policiais E Codigos De Deontologia - O Controle Da Atividade Policial No Brasil E No Canada Unb Univ. De Brasili
Esse livro discute os códigos de deolntologia policial em uso em duas instituições: a Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil) e o Ottawa Police Service (Canadá), analisando e comparando conteúdos...
O Direito A Luz Do Racionalismo Critico Unb Univ. De Brasili
Este livro é, na verdade, uma compilação de três artigos de Hans Albert, originalmente publicados em diferentes revistas na Alemanha e um, na Áustria. O tradutor não somente transformou os três artigo...
Historia Constitucional Inglesa E Norte-americana - Do Surgimento A Estabilizacao Da Forma Constitucional Unb Univ. De Brasili
Esta obra é resultado do Programa Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por profe...
Justica E Genero - Uma Historia Da Justica De Menores Em Brasilia (1960-1990) Unb Univ. De Brasili
Esta obra é resultado do Programa de Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por pr...
Memoria, Verdade E Responsabilizacao Unb Univ. De Brasili
Esta obra, muito bem escrita e corretamente organizada, em função de materiais históricos contemporâneos envolvendo a implantação de novos códigos e estruturas judiciais em contextos políticos e insti...
Trafico De Pessoas E Mobilidade Humana Unb Univ. De Brasili
A coletânea de artigos incorporados à obra Tráfico de pessoas e mobilidade humana foi resultado de esforço multilateral, construído por intermédio de trabalhos de valorização da temática, viabilizado ...
Casamento, O Edicoes De Janeiro
Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva ofer...
